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Monthly Archives: Novembro 2023

Comissão autoriza dedução no IR de medicamentos para TEA

PL é aprovado permitindo a dedução no IRPF de despesas com medicamentos para o

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STF pode decidir futuro de empresas acionadas em execuções trabalhistas

Recurso Extraordinário sobre execuções trabalhistas será julgado até sexta-feira (10).

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62159/stf-pode-decidir-futuro-de-empresas-acionadas-em-execucoes-trabalhistas/

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Saque-aniversário do FGTS: quem pode sacar em novembro?

Modalidade segue sendo discutida pelo governo e pode sofrer mudanças em breve.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62156/saque-aniversario-do-fgts-quem-pode-sacar-em-novembro/

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Feriados de novembro: confira datas importantes do período

Veja como aproveitar as datas e feriados para organizar e impulsionar seu negócio.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62153/feriados-de-novembro-confira-datas-importantes-do-periodo/

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PL quer equiparar enteado a filho em plano de saúde

Equiparação em PL também vale para criança ou adolescente sob tutela ou que esteja sob guarda judicial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/62168/pl-quer-equiparar-enteado-a-filho-em-plano-de-saude/

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PGFN prorroga vencimento de dívidas no Paraná e Santa Catarina

Medidas emergenciais são adotadas para enfrentar a calamidade pública em municípios do Paraná e Santa Catarina

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62155/pgfn-prorroga-vencimento-de-dividas-no-parana-e-santa-catarina/

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Violações mais comuns contra a LGPD

Veja as principais formas de violação encontradas nas empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/62161/violacoes-mais-comuns-contra-a-lgpd/

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Receita Federal declara inaptidão de CNPJ por omissões

Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62154/receita-federal-declara-inaptidao-de-cnpj-por-omissoes/

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SP: falta de energia gera direito a indenização?

Veja em quais casos os consumidores podem pedir a compensação de prejuízos por falta de energia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62151/sp-falta-de-energia-gera-direito-a-indenizacao/

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Licença-paternidade: retorno do julgamento pode acontecer nesta semana

Julgamento da licença-paternidade pode acontecer para que o Congresso regulamente o tema.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62152/licenca-paternidade-retorno-do-julgamento-pode-acontecer-nesta-semana/

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