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Monthly Archives: Novembro 2023

Incentivos fiscais geram divergências entre Receita Federal e STJ

Receita adotou interpretação mais restritiva em relação aos incentivos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62121/incentivos-fiscais-geram-divergencias-entre-receita-federal-e-stj/

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Sindicato: TST anula cobrança sem direito de oposição

Anulação de cobrança sindical foi baseada em tese do Supremo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62120/sindicato-tst-anula-cobranca-sem-direito-de-oposicao/

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Stock option e a polêmica da tributação

Especialista comenta sobre o stock option e o que diz o fisco.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/62126/stock-option-e-a-polemica-da-tributacao/

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Câmara aprova projeto que facilita doação de medicamentos

O texto aprovado é um substitutivo para o Projeto de Lei 4719/20.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62117/camara-aprova-projeto-que-facilita-doacao-de-medicamentos/

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Fraude: bancos passam a trocar informações

Troca de informações entra em vigor nesta quarta-feira (1).

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62116/fraude-bancos-passam-a-trocar-informacoes/

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Eleições CRCs: prazo para regularização termina nesta sexta (3)

Profissionais contábeis precisam atualizar cadastro e quitar débitos para as eleições dos CRCs.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62119/eleicoes-crcs-prazo-para-regularizacao-termina-nesta-sexta-3/

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É legal a cobrança da contribuição assistencial para não sindicalizados?

A decisão do STF foi tomada por maioria dos votos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62115/e-legal-a-cobranca-da-contribuicao-assistencial-para-nao-sindicalizados/

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FGTS Digital: reta final da fase de testes da plataforma

Saiba sobre a fase de testes do FGTS Digital!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62118/fgts-digital-reta-final-da-fase-de-testes-da-plataforma/

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Receita Federal aumenta segurança de dados de contribuintes

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em três etapas até o final de janeiro de 2024.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62113/receita-federal-aumenta-seguranca-de-dados-de-contribuintes/

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ITCMD: SP pode cobrar R$ 8 mi por doação

Cobrança de ITCMD será por doação de automóvel.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62114/itcmd-sp-pode-cobrar-r-8-mi-por-doacao/

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