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Monthly Archives: Março 2024

IRPF 2024: período de entrega começa hoje (15)

Mais de meio milhão de contadores se preparam para a entrega que terá prazo de dois meses e meio.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64192/irpf-2024-periodo-de-entrega-comeca-hoje-15/

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DIRF é prorrogada para 2025; veja o que muda

Prorrogação da DIRF foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64193/dirf-e-prorrogada-para-2025-veja-o-que-muda/

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Regra de proteção do Bolsa Família: o que é e por que quem entra recebe menos?

Regra de proteção é aplicada desde junho de 2023.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64184/regra-de-protecao-do-bolsa-familia-o-que-e-e-por-que-quem-entra-recebe-menos/

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e-CAC

e-CAC facilita o acesso a diversos serviços da Receita Federal; confira quais são

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64189/e-cac/

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ICMS na transferência entre filiais: quando tem que pagar?

Entenda a complexidade da legislação tributária e desafios do ICMS na transferência

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64180/icms-na-transferencia-entre-filiais-quando-tem-que-pagar/

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Estabilidade no trabalho: quem tem direito?

Confira quais são os tipos de estabilidade no trabalho garantidos por lei.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64183/estabilidade-no-trabalho-quem-tem-direito/

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RFB investiga uso indevido do Perse e envolvimento com lavagem de dinheiro

Investigação avalia uso da desoneração do programa de forma ilícita.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64179/rfb-investiga-uso-indevido-do-perse-e-envolvimento-com-lavagem-de-dinheiro/

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STF define que mães não gestantes em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

Ministros definiram que a mãe trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade caso a companheira não tenha utilizado

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64181/stf-define-que-maes-nao-gestantes-em-uniao-homoafetiva-tem-direito-a-licenca-maternidade/

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Novo Perse: confira as propostas do governo federal

Novas regras limitam a participação de empresas ao Perse; veja o que muda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64175/novo-perse-confira-as-propostas-do-governo-federal/

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Câmara aprova PL de tarifas específicas de água e esgoto para MPEs

Projeto aprovado oferece flexibilidade aos municípios, aguardando trâmite legislativo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64177/camara-aprova-pl-de-tarifas-especificas-de-agua-e-esgoto-para-mpes/

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