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Monthly Archives: Maio 2024

Da limitação dos dirigentes sindicais pelo STF: análise da decisão na reclamação 65.626

Segundo especialista, o posicionamento do STF traz impactos positivos para as empresas

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/65280/da-limitacao-dos-dirigentes-sindicais-pelo-stf-analise-da-decisao-na-reclamacao-65-626/

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Saque-Calamidade: saque está disponível para 359 cidades gaúchas

Não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade, segundo a Caixa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65271/saque-calamidade-saque-esta-disponivel-para-359-cidades-gauchas/

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Reforma tributária: pontos que podem afetar empresas do Simples Nacional

Micro e pequenas empresas podem sofrer desvantagens de mercado com as mudanças.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65269/reforma-tributaria-pontos-que-podem-afetar-empresas-do-simples-nacional/

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Desoneração da folha: saiba como retificar após decisão do STF

Empresas e municípios podem retificar declarações de abril de 2024 no eSocial

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65270/desoneracao-da-folha-saiba-como-retificar-apos-decisao-do-stf/

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Brasil ganha mais um feriado nacional já no 2º semestre de 2024

Governo oficializou o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65267/brasil-ganha-mais-um-feriado-nacional-ja-no-2o-semestre-de-2024/

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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Feriados religiosos são declarados em leis municipais, explica especialista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65274/corpus-christi-e-feriado-ou-ponto-facultativo/

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IR 2024: Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história

Consulta estará disponível a partir das 10h desta quinta-feira (23), beneficiando 5,6 milhões de contribuintes, com prioridade para gaúchos afetados pelas enchentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65265/ir-2024-receita-libera-consulta-ao-maior-lote-de-restituicao-da-historia/

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MP do Desenrola Brasil é prorrogado, mas prazo de adesão não

Prorrogação da MP não altera data de adesão ao programa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65266/mp-do-desenrola-brasil-e-prorrogado-mas-prazo-de-adesao-nao/

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Perícia: INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários

Decisão de não ação autônoma pelo INSS foi defendida pelo STJ.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65258/pericia-inss-nao-precisa-de-acao-autonoma-para-cobrar-honorarios/

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IR 2024: como verificar se a sua restituição já foi liberada

Entenda os critérios, prazos e procedimentos para verificar a liberação da sua restituição de IR 2024, diretamente no site da Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65260/ir-2024-como-verificar-se-a-sua-restituicao-ja-foi-liberada/

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  • Reforma tributária: como abrir uma empresa do jeito certo?
  • Profissionais PJ cobram benefícios e pressionam empresas

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