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Monthly Archives: Outubro 2024

INSS desmente corte de 800 mil benefícios

Ministério da Previdência e INSS alertam para fake news de suposto corte de 800

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67672/inss-desmente-corte-de-800-mil-beneficios/

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Vazamento de dados cresce 340% no Brasil no terceiro trimestre de 2024

País enfrenta novo recorde de contas violadas enquanto o cenário global de cibersegurança se agrava.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67668/vazamento-de-dados-cresce-340-no-brasil-no-terceiro-trimestre-de-2024/

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STF decidirá sobre contagem de contribuições atrasadas na aposentadoria

STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67671/stf-decidira-sobre-contagem-de-contribuicoes-atrasadas-na-aposentadoria/

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Aprovado projeto que torna permanente o fundo garantidor do Pronampe

A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, garante a continuidade do Pronampe,

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67666/aprovado-projeto-que-torna-permanente-o-fundo-garantidor-do-pronampe/

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INSS suspende leilão devido a questionamentos jurídicos

Disputa judicial sobre instrução normativa que facilita concessão de crédito consignado força o INSS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67670/inss-suspende-leilao-devido-a-questionamentos-juridicos/

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Empresa perde benefícios fiscais por irregularidades, decide Carf

Decisão da Câmara Superior revoga entendimento anterior e determina que crimes contra a ordem tributária resultam na perda de créditos presumidos de IPI.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67665/empresa-perde-beneficios-fiscais-por-irregularidades-decide-carf/

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Ação trabalhista: impactos no provisionamento contábil e insegurança jurídica para empresas

Decisão do TST compromete a função primordial de algumas regras, diz especialista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/67676/acao-trabalhista-impactos-no-provisionamento-contabil-e-inseguranca-juridica-para-empresas/

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Aprovado PL que reduz em até 15 anos idade mínima para aposentadoria

Aposentadoria será concedida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67669/aprovado-pl-que-reduz-em-ate-15-anos-idade-minima-para-aposentadoria/

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Nova operação da RFB mira escritório contábil por fraudes tributárias

Operação da RFB combate esquema fraudulento de compensações tributárias comandado por escritório contábil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67662/nova-operacao-da-rfb-mira-escritorio-contabil-por-fraudes-tributarias/

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Comissão aprova PL que altera pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Discussão está centrada na identificação mais clara dos papéis de contribuinte e de retentor do IR na fonte.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67664/comissao-aprova-pl-que-altera-pagamento-de-ir-sobre-juros-enviados-ao-exterior/

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