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Monthly Archives: Fevereiro 2025

Controle de ponto eletrônico: o que muda com a Portaria 671/21?

A Portaria 671/21 trouxe novas regras para o controle de ponto eletrônico, carteira

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69491/controle-de-ponto-eletronico-o-que-muda-com-a-portaria-671-21/

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TRF-5 permite nova transação tributária para empresa inadimplente

Decisão inédita autoriza empresa de João Pessoa a firmar novo acordo com a PGFN, suspendendo cobranças e emitindo certidão positiva com efeito de negativa

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69494/trf-5-permite-nova-transacao-tributaria-para-empresa-inadimplente/

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IRPF 2025: servidores já podem acessar comprovante de rendimentos

Comprovantes de rendimentos que serão usados no IRPF 2025 já estão disponíveis

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69489/irpf-2025-servidores-ja-podem-acessar-comprovante-de-rendimentos/

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Simples Nacional: empresas no MT têm até 30 de abril para recorrer

Veja como consultar e regularizar sua situação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69488/simples-nacional-empresas-no-mt-tem-ate-30-de-abril-para-recorrer/

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STF retoma análise sobre ITCMD em PGBL e VGBL

Corte analisa pedido do Rio de Janeiro para limitar efeitos da decisão que afastou ITCMD sobre PGBL e VGBL.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69487/stf-retoma-analise-sobre-itcmd-em-pgbl-e-vgbl/

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Senado aprova prorrogação de restos a pagar até 2026

Projeto de Lei Complementar 22/2025, que prorroga o prazo para liquidação de despesas não processadas, segue para análise na Câmara dos Deputados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69484/senado-aprova-prorrogacao-de-restos-a-pagar-ate-2026/

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Apesar dos bons números do ano passado, 2025 pede cautela

Após crescimento de 3,8% em 2024, a economia brasileira enfrenta desafios em 2025

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/69496/apesar-dos-bons-numeros-do-ano-passado-2025-pede-cautela/

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EFD-Reinf: o que fazer quando não há fatos a informar?

Veja o passo a passo para envio correto do evento R-2099.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69486/efd-reinf-o-que-fazer-quando-nao-ha-fatos-a-informar/

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PL avança na Câmara e redefine relações trabalhistas no setor contábil

Texto permite contratos de parceria entre escritórios e contadores, porém levanta questionamentos sobre vínculo de emprego e competência da Justiça do Trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69483/pl-avanca-na-camara-e-redefine-relacoes-trabalhistas-no-setor-contabil/

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PL oferecerá recompensa a informantes de fraudes contábeis no mercado financeiro

PL estabelece que informantes terão direito a recompensa de até 10% do valor das multas aplicadas, dos recursos recuperados ou do produto do crime.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69485/pl-oferecera-recompensa-a-informantes-de-fraudes-contabeis-no-mercado-financeiro/

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