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Monthly Archives: Outubro 2025

Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS pode aumentar judicialização

Especialistas alertam que a inclusão do IBS na base

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73510/inclusao-do-ibs-e-cbs-na-base-do-icms-pode-aumentar-judicializacao/

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PL propõe ampliar licença-paternidade para 30 dias

Projeto do Programa Empresa Cidadã visa incentivar a participação dos pais nos cuidados dos filhos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73512/pl-propoe-ampliar-licenca-paternidade-para-30-dias/

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STF define regra de 90 dias para cobrança do Difal

Decisão protege contribuintes que não pagaram o imposto em 2022 e acionaram a Justiça.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73511/stf-define-regra-de-90-dias-para-cobranca-do-difal/

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Nova versão do SPED Perguntas Frequentes traz reforma tributária

A Receita Federal divulgou a versão 7.7 do SPED Perguntas Frequentes com atualização

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73508/nova-versao-do-sped-perguntas-frequentes-traz-reforma-tributaria/

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Contabilidade Facilitada destaca as principais mudanças na contabilidade em 2026

Reforma Tributária, tecnologias e novas competências saiba como

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73498/contabilidade-facilitada-destaca-as-principais-mudancas-na-contabilidade-em-2026/

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STJ valida ISS fixo para sociedade limitada uniprofissional

STJ decide que sociedades limitadas uniprofissionais podem adotar regime de ISS fixo, desde que cumpram requisitos de pessoalidade e responsabilidade técnica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73505/stj-valida-iss-fixo-para-sociedade-limitada-uniprofissional/

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São Paulo define obrigatoriedade do cBenef em notas fiscais

Decreto e portaria publicados pela SEFAZ/SP tornam obrigatório o uso do cBenef em NF-e e NFC-e emitidas no estado a partir de 6 de abril de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73507/sao-paulo-define-obrigatoriedade-do-cbenef-em-notas-fiscais/

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ICMS-SP x Informação de Benefício Fiscal na NF-e e NFC-e

Entenda a relação entre ICMS em São Paulo e benefícios fiscais em NF-e/NFC-e.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73516/icms-sp-x-informacao-de-beneficio-fiscal-na-nf-e-e-nfc-e/

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Receita Federal acelera restituições com Operação Limpa Trilhos

A Receita Federal agilizou 25 mil pedidos na Operação Limpa Trilhos, somando R$ 1,1 bilhão em créditos de pagamentos indevidos e compensações tributárias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73504/receita-federal-acelera-restituicoes-com-operacao-limpa-trilhos/

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Divulgado resultado final do Exame de Suficiência 2025

CFC divulga lista de aprovados na segunda edição do exame. Veja se seu nome está entre os habilitados para o registro profissional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73509/divulgado-resultado-final-do-exame-de-suficiencia-2025/

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