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Monthly Archives: Outubro 2025

Reforma tributária: como funcionará a apuração assistida

Novo sistema de apuração do IBS e da CBS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73410/reforma-tributaria-como-funcionara-a-apuracao-assistida/

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Carf aprova dedutibilidade de JCP extemporâneo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Carf decide que Juros sobre Capital Próprio (JCP) pagos extemporaneamente podem ser

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73415/carf-aprova-dedutibilidade-de-jcp-extemporaneo-da-base-de-calculo-do-irpj-e-da-csll/

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MP perde validade e altera regras de tributação financeira

A Medida Provisória nº 1.303/2025 perdeu a validade. Entenda as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73398/mp-perde-validade-e-altera-regras-de-tributacao-financeira/

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Receita Federal esclarece tributação de prêmios de atletas

Receita Federal se posiciona sobre tributação de prêmios de atletas em competições internacionais, comparando com outros trabalhadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73413/receita-federal-esclarece-tributacao-de-premios-de-atletas/

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STF julga desoneração da folha de pagamento a partir desta sexta-feira (17)

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre desoneração da folha

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73414/stf-julga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-a-partir-desta-sexta-feira-17/

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Câmara debate atualização dos tetos do MEI e do Simples Nacional

Especialistas e parlamentares pedem correção dos tetos de faturamento e criação de regras para evitar fraudes e distorções no regime simplificado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73407/camara-debate-atualizacao-dos-tetos-do-mei-e-do-simples-nacional/

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Receita altera regras de parcelamento de débitos

Instrução Normativa 2.284/2025 modifica regras da IN 2.063/2022 e define multas diferenciadas para débitos tributários e não tributários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73408/receita-altera-regras-de-parcelamento-de-debitos/

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Reativação do Sicobe custaria o triplo do valor sonegado

Estudo da LCA mostra custo de R$ 1,2 bilhão para reinstalar o sistema, contra arrecadação estimada em R$ 453 milhões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73397/reativacao-do-sicobe-custaria-o-triplo-do-valor-sonegado/

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Programa Desenrola Rural ultrapassa R$ 11,9 bilhões em renegociações

Iniciativa do MDA renegocia dívidas da agricultura familiar, incluindo débitos da Dívida Ativa e operações do Pronaf.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73396/programa-desenrola-rural-ultrapassa-r-11-9-bilhoes-em-renegociacoes/

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INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

INSS suspende programa de bônus de produtividade por falta de recursos, aumentando

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73400/inss-suspende-programa-de-reducao-de-fila-por-falta-de-verba/

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