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Monthly Archives: Outubro 2025

Reforma Fiscal é essencial para evitar crise

Reforma Fiscal repensa gastos, orçamento e gestão pública para tornar o Estado mais eficiente e sustentável

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73390/reforma-fiscal-e-essencial-para-evitar-crise/

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Prazo para adesão ao Refis 2025 encerra em 30 de outubro

Contribuintes do Tocantins podem renegociar débitos estaduais com condições especiais de pagamento e parcelamento previstas na Medida Provisória nº 10.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73395/prazo-para-adesao-ao-refis-2025-encerra-em-30-de-outubro/

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Projeto obriga governo a pagar microempresa em 30 dias

PL 4409/24 define prazos, multa e direito à rescisão contratual para micro e pequenas empresas que não receberem até 45 dias após emissão da Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73392/projeto-obriga-governo-a-pagar-microempresa-em-30-dias/

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MP do IOF perde validade e altera regras de tributação financeira

A Medida Provisória nº 1.303/2025, conhecida como MP do IOF, perdeu a validade. Entenda as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73398/mp-do-iof-perde-validade-e-altera-regras-de-tributacao-financeira/

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Ministro defende retomada parcial de MP alternativa à do IOF

Ministro da Fazenda Fernando Haddad busca recuperar partes incontroversas da MP 1.303/2025, que tratava de alternativas ao IOF e perdeu validade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73394/ministro-defende-retomada-parcial-de-mp-alternativa-a-do-iof/

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Governança e estratégia: o papel do conselho na visão de futuro

Especialista Marcelo Voigt explica como governança e estratégia ampliam a visão a longo prazo dos negócios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73401/governanca-e-estrategia-o-papel-do-conselho-na-visao-de-futuro/

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Receita Federal alerta para novo golpe de falsas cobranças de DARF e DAS

Receita Federal alerta sobre golpes que usam PIX e QR Code para fraudar contribuintes

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Receita Federal nega vigilância sobre o Pix

Órgão esclarece que não monitora operações individuais e reforça que medidas sobre fintechs visam apenas combater fraudes e lavagem de dinheiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73391/receita-federal-nega-vigilancia-sobre-o-pix/

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Música tem dono: saiba o papel do contador na regularização dos direitos autorais

Descubra como o contador pode orientar clientes sobre direitos autorais de execução

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73328/musica-tem-dono-saiba-o-papel-do-contador-na-regularizacao-dos-direitos-autorais/

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Reforma Tributária: impacto em médicos, clínicas e consultórios

Entenda as mudanças da Reforma Tributária para médicos, clínicas

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73369/reforma-tributaria-impacto-em-medicos-clinicas-e-consultorios/

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