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Monthly Archives: Outubro 2025

Reforma tributária pode formalizar milhões de pequenos negócios

Segundo o Sebrae, 67% dos pequenos negócios ainda são informais. A Reforma

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73255/reforma-tributaria-pode-formalizar-milhoes-de-pequenos-negocios/

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Senado aprova portabilidade automática de conta-salário

Projeto de Lei 4.871/2024 garante portabilidade de conta-salário automática, débito entre bancos e nova linha de crédito com juros

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73254/senado-aprova-portabilidade-automatica-de-conta-salario/

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SP atualiza NFS-e com novos campos do IBS/CBS

Secretaria da Fazenda libera arquivo XSD e manual para que empresas adaptem sistemas à Reforma

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73251/sp-atualiza-nfs-e-com-novos-campos-do-ibs-cbs/

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Declarações especiais do IRPF: entenda as regras de espólio, saída e definitiva

Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros na entrega do IR.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73243/declaracoes-especiais-do-irpf-entenda-as-regras-de-espolio-saida-e-definitiva/

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Reforma administrativa pode mudar concursos, gratificações e regras para cartórios

Grupo de trabalho propõe mudanças em concursos, cargos comissionados e remuneração de servidores. Saiba os detalhes da reforma administrativa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73252/reforma-administrativa-pode-mudar-concursos-gratificacoes-e-regras-para-cartorios/

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STJ decide: consórcios podem pagar dívidas tributárias

Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/

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Governo deve anunciar novo modelo de crédito imobiliário com uso do FGTS

Governo deve anunciar nesta semana o novo crédito imobiliário, mudando limite do uso do FGTS

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73250/governo-deve-anunciar-novo-modelo-de-credito-imobiliario-com-uso-do-fgts/

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Declarações especiais do IRPF

Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros na entrega do IR.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73243/declaracoes-especiais-do-irpf/

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MP de taxações pode caducar se não for votada nesta quarta (8)

Governo tenta aprovar MP de taxações até esta quarta (8) para evitar caducidade; texto reduz arrecadação prevista e mantém isenção para títulos incentivados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73247/mp-de-taxacoes-pode-caducar-se-nao-for-votada-nesta-quarta-8/

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Consulta ao FAP 2026 já está disponível

Aprenda a consultar o FAP 2026 e entenda os impactos na gestão de encargos trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73253/consulta-ao-fap-2026-ja-esta-disponivel/

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