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Monthly Archives: Novembro 2025

Tema 310 do TST muda regra de acordos trabalhistas e amplia impacto previdenciário para empresas

Advogada alerta que todos os valores pactuados em acordos judiciais passam a integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária, exigindo revisão das políticas de negociação trabalhista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73735/tema-310-do-tst-muda-regra-de-acordos-trabalhistas-e-amplia-impacto-previdenciario-para-empresas/

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Atualização do eSocial S-1.3: novidades e impactos para contadores

Saiba como as mudanças impactam o trabalho contábil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73749/atualizacao-do-esocial-s-1-3-novidades-e-impactos-para-contadores/

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Receita em CPF entra no limite de faturamento do MEI

Publicada em outubro, a Resolução CGSN nº 183/2025 insere receitas de pessoa física no limite de faturamento do MEI e pode afetar o enquadramento de microempreendedores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73748/receita-em-cpf-entra-no-limite-de-faturamento-do-mei/

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Selic em 15%: Copom mantém juros e foca em estabilidade

Copom decide manter a taxa Selic em 15% ao ano, priorizando controle da inflação e estabilidade fiscal diante de incertezas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73723/selic-em-15-copom-mantem-juros-e-foca-em-estabilidade/

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Por que 60% das empresas fecham? Veja o que contadores podem evitar

Falta de gestão derruba negócios. Saiba como a atuação contábil reduz riscos e aumenta as chances de sobrevivência.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73743/por-que-60-das-empresas-fecham-veja-o-que-contadores-podem-evitar/

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INSS alerta: prazo final para contestar descontos indevidos é 14 de novembro

Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para contestar descontos indevidos no INSS. Saiba como registrar sua contestação e aderir ao acordo de ressarcimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73734/inss-alerta-prazo-final-para-contestar-descontos-indevidos-e-14-de-novembro/

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STF invalida regra de MG sobre remuneração de fiscais estaduais

Corte decide que Executivo não pode definir ou reajustar gratificação sem lei específica e mantém valores já pagos sem devolução.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73737/stf-invalida-regra-de-mg-sobre-remuneracao-de-fiscais-estaduais/

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Principais Normas Legais Publicadas em Outubro/2025

Veja o resumo das Normas Legais Publicadas em Outubro/2025, incluindo instruções, resoluções, convênios e atos do Confaz, RFB, CGSN e MTE.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73733/principais-normas-legais-publicadas-em-outubro-2025/

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Nova lei amplia direitos bancários e facilita a portabilidade salarial

Lei 15.252/25 garante portabilidade salarial facilitada, débitos automáticos entre bancos e novas regras de transparência para ampliar a segurança financeira dos consumidores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73736/nova-lei-amplia-direitos-bancarios-e-facilita-a-portabilidade-salarial/

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Holding Patrimonial: oportunidades estratégicas para contadores e advogados

Descubra como holdings patrimoniais oferecem otimização tributária, proteção e planejamento sucessório, com vantagens para contadores e famílias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73731/holding-patrimonial-oportunidades-estrategicas-para-contadores-e-advogados/

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