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Monthly Archives: Janeiro 2026

A insegurança jurídica utilizada como imposto sobre a produtividade

Entenda o impacto da insegurança jurídica na economia brasileira e o impacto nos investimentos, produtividade e salários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74917/a-inseguranca-juridica-utilizada-como-imposto-sobre-a-produtividade/

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Pix será tributado? Entenda o envio das informações

Nova coluna Descomplicando o Tributário explica se haverá taxação do Pix e como funciona a fiscalização e envio de informações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74923/pix-sera-tributado-entenda-o-envio-das-informacoes/

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CONFAZ publica novos Convênios ICMS com alterações e prorrogações

CONFAZ divulga novos Convênios ICMS com modificações em benefícios fiscais, remessas interestaduais e isenções. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74921/confaz-publica-novos-convenios-icms-com-alteracoes-e-prorrogacoes/

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Justiça suspende aumento de IRPJ no Lucro Presumido

Liminar impede aplicação de adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Presumido. Entenda os impactos e veja o que diz a Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74916/justica-suspende-aumento-de-irpj-no-lucro-presumido/

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Nova versão do programa ECF 12.0.0 já está disponível

A Receita Federal disponibilizou a versão 12.0.0 do programa ECF, válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74919/nova-versao-do-programa-ecf-12-0-0-ja-esta-disponivel/

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Receita Federal esclarece tributação de aluguéis por temporada

Receita Federal esclarece que informação sobre novo imposto para aluguel de temporada não é correta. Entenda as regras da reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74920/receita-federal-esclarece-tributacao-de-alugueis-por-temporada/

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Atenção! Último dia para aderir ao Simples Nacional em 2026

Empresas e MEIs têm até esta sexta-feira (30) para pedir adesão ou retorno ao Simples Nacional. Pendências podem ser regularizadas pela internet.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74914/atencao-ultimo-dia-para-aderir-ao-simples-nacional-em-2026/

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Mais de 6 milhões de empresas devem regularizar CNPJ

Receita Federal convoca empresas a regularizar declarações acessórias até 2 de março de 2026. CNPJs inaptos não poderão emitir notas ou obter crédito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74915/mais-de-6-milhoes-de-empresas-devem-regularizar-cnpj/

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Justiça autoriza cobrança de taxas secas no rio Amazonas

Justiça de SP autoriza retomada da cobrança de taxas secas na navegação do rio Amazonas, suspendendo decisão da ANTAQ. Impactos para empresas de transporte fluvial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74903/justica-autoriza-cobranca-de-taxas-secas-no-rio-amazonas/

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Receita Federal evita autuações de R$ 32 bilhões com diálogo fiscal

Programa Confia da Receita Federal negocia com grandes contribuintes, evitando litígios e autuações fiscais bilionárias. Entenda os benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74884/receita-federal-evita-autuacoes-de-r-32-bilhoes-com-dialogo-fiscal/

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