Monthly Archives: Janeiro 2026

Lula sanciona Lei Complementar nº 227/2026, consolidando a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e criando o Comitê Gestor.

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Lei Complementar 227/2026 estabelece diretrizes nacionais para o imposto estadual sobre heranças e doações.

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A partir de 2026, incentivos fiscais serão revertidos em arrecadação, impactando 1,5 milhão de empresas no Lucro Presumido. Saiba mais.

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Liminar da Justiça Federal de SP protege associados do Sescon-SP quanto ao prazo de aprovação de lucros e dividendos, estendendo-o para 31 de janeiro de 2026.

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Proposta prevê pagamento do salário bruto e cria boleto unificado para tributos e FGTS.

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Receita Federal alerta sobre desinformação nas redes sociais a respeito da reforma tributária, especialmente para MEIs, Pix e autônomos.

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Nova norma retira produtos de higiene pessoal do ICMS–ST, impactando fabricantes, atacadistas e varejistas. Atenção às novas regras de recolhimento.

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Contadores devem entregar EFD-Contribuições e EFD-Reinf hoje. Saiba mais sobre os prazos e evite multas.

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Receita Federal esclarece quando a incorporação de lucros ao capital social gera tributação.

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Descubra como o crédito embutido (embedded finance) está transformando empresas, integrando serviços financeiros e impulsionando o crescimento com tecnologia e governança.

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