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Monthly Archives: Janeiro 2026

Prazo duplo em janeiro exige atenção de MEIs e pequenas empresas

Renegociação na dívida ativa e retorno ao Simples têm prazos diferentes e procedimentos separados, alerta a PGFN.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74870/prazo-duplo-em-janeiro-exige-atencao-de-meis-e-pequenas-empresas/

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Receita confirma tributação antecipada no lucro presumido

Instrução Normativa 2.306/2026 detalha cálculo trimestral do adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas com receita anual superior a R$ 5 milhões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74863/receita-confirma-tributacao-antecipada-no-lucro-presumido/

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Cartilha ICP-Brasil: guia para uso seguro de certificado digital

Nova cartilha da ANCert e AARB orienta sobre uso seguro e correto do certificado digital ICP-Brasil, prevenindo fraudes e ampliando a confiança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74862/cartilha-icp-brasil-guia-para-uso-seguro-de-certificado-digital/

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Carf anula autuação de R$ 324 milhões contra McDonalds no Brasil

Carf anula autuação fiscal de R$ 324,3 milhões em PIS/Cofins contra Arcos Dourados (McDonalds) por vícios processuais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74866/carf-anula-autuacao-de-r-324-milhoes-contra-mcdonalds-no-brasil/

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Exportações imunes a IBS e CBS: vantagens e desafios

Entenda a imunidade tributária das exportações a IBS e CBS, suas vantagens competitivas e os desafios para o desenvolvimento econômico.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74851/exportacoes-imunes-a-ibs-e-cbs-vantagens-e-desafios/

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Brasil lidera Open Finance global com 128 milhões de consentimentos ativos

Brasil se destaca como potência mundial em Open Finance, superando 78 países com 128 milhões de consentimentos ativos e infraestrutura robusta.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74860/brasil-lidera-open-finance-global-com-128-milhoes-de-consentimentos-ativos/

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Reforma Tributária: nanoempreendedores e entregadores terão tratamento especial

Reforma Tributária prevê tratamento tributário diferenciado para nanoempreendedores e entregadores por aplicativo a partir de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74837/reforma-tributaria-nanoempreendedores-e-entregadores-terao-tratamento-especial/

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Reforma Tributária: IBS e CBS impactam microempresas

A Reforma Tributária, com IBS e CBS, exige novas práticas para microempresas, impactando fluxo de caixa e processos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74848/reforma-tributaria-ibs-e-cbs-impactam-microempresas/

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CPF dos Imóveis: CIB revoluciona tributação e mercado

Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) visa formalizar o mercado, atualizar valores e impactar tributos como IPTU e ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74833/cpf-dos-imoveis-cib-revoluciona-tributacao-e-mercado/

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Diferença entre pedido de demissão e dispensa sem justa causa

Entenda as diferenças cruciais entre pedido de demissão e dispensa sem justa causa, seus impactos nas verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74836/diferenca-entre-pedido-de-demissao-e-dispensa-sem-justa-causa/

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