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Monthly Archives: Março 2026

Lideranças contábeis discutem estratégia nacional em Brasília

Sistema CFC/CRCs realiza seminário para definir agenda estratégica da profissão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75500/liderancas-contabeis-discutem-estrategia-nacional-em-brasilia/

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BPC LOAS: é possível trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício?

Descubra se quem recebe BPC LOAS pode trabalhar de carteira assinada e entenda as regras sobre suspensão, reativação e o Auxílio-Inclusão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75504/bpc-loas-e-possivel-trabalhar-de-carteira-assinada-sem-perder-o-beneficio/

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Receita do RS abre autorregularização para empresas do Simples

Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/

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STJ mantém decisão favorável à PGFN sobre ágio interno

STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75494/stj-mantem-decisao-favoravel-a-pgfn-sobre-agio-interno/

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STF valida restrições a devedores contumazes de ICMS

Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75495/stf-valida-restricoes-a-devedores-contumazes-de-icms/

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STJ valida notificação por e-mail e SMS antes da negativação

STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75496/stj-valida-notificacao-por-e-mail-e-sms-antes-da-negativacao/

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Vazamento no WhatsApp reacende debate sobre segurança

Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75506/vazamento-no-whatsapp-reacende-debate-sobre-seguranca/

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Estado busca cobrar agressor por pensão do INSS

Justiça manda agressor ressarcir INSS por pensão após feminicídio.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75503/estado-busca-cobrar-agressor-por-pensao-do-inss/

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Salário mínimo deve ter ganho real de 2,3% em 2027

Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75491/salario-minimo-deve-ter-ganho-real-de-2-3-em-2027/

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IRPF 2026: dicas práticas para contribuinte se organizar para evitar erros e multas

Fenacon orienta contribuintes a reunir documentos com antecedência e contar com apoio profissional para garantir uma declaração segura.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75492/irpf-2026-dicas-praticas-para-contribuinte-se-organizar-para-evitar-erros-e-multas/

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