Monthly Archives: Abril 2026

eSocial implementa novas regras e validações em diversos eventos a partir de hoje (6) em produção restrita. Saiba os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75978/esocial-mudancas-da-nt-06-2026-entram-em-producao-restrita/

Novo entendimento prevê cobrança de IR sobre rendimentos de VGBL recebidos por herdeiros; veja o que muda na prática.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75986/receita-altera-regra-do-ir-sobre-valores-de-vgbl/

Ataque a fornecedor da Nissan expõe até 2,5 milhões de registros e acende alerta sobre riscos na cadeia de terceiros e exigências da LGPD.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75980/ataque-hacker-poe-dados-da-nissan-em-risco/

INSS já restituiu mais de R$ 3 bilhões a aposentados e pensionistas por descontos associativos não autorizados. Prazo para contestar vai até 20 de junho de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75974/governo-ja-devolveu-mais-de-r-3-bi-a-vitimas-de-descontos/

Atendimento gratuito no dia 10 de abril, em Caxias do Sul, orienta contribuintes sobre o IR e ajuda a evitar erros na declaração.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75979/dia-d-do-ir-oferece-orientacao-gratuita-para-evitar-erros-na-declaracao/

Nova lei cria o salário-paternidade, amplia licença para até 20 dias e inclui MEIs e autônomos; veja regras, prazos e quem tem direito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75987/nova-lei-amplia-licenca-e-cria-salario-paternidade/

Entenda as mudanças na licença-paternidade com a Lei 15.371/2026: ampliação do período, novo salário-paternidade e impactos para empresas e autônomos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75981/novo-beneficio-na-previdencia-tudo-sobre-o-salario-paternidade/

Notas Técnicas atualizam BP-e e CT-e sobre split payment, esclarecendo que campos são preparatórios e não obrigatórios em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75972/publicadas-notas-tecnicas-2026-001-v-1-01-do-bp-e-e-do-ct-e/

PGFN altera regras e define quando a União pode pedir falência por dívida ativa; veja os novos critérios e limites.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75977/nova-norma-muda-regras-para-pedido-de-falencia-de-empresas/

Entenda a nova exigência do Código de Benefício Fiscal (cBenef) para notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e) e seus impactos nas empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75973/obrigatoriedade-do-cbenef-passa-a-valer-e-muda-emissao-de-nf/