Proposta em discussão na Câmara prevê mudanças no artigo 7º da Constituição, redução da jornada semanal e regras de adaptação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76761/pec-do-fim-da-escala-6×1-preve-mudancas-na-constituicao/
Remessa Conforme terá novas exigências sobre IBS e CBS
Receita Federal atualiza o Programa Remessa Conforme com novas exigências de transparência e monitoramento para compras internacionais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76760/remessa-conforme-tera-novas-exigencias-sobre-ibs-e-cbs/
Taxa das blusinhas: veja como ficam impostos para compras internacionais
Governo oficializa fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. ICMS estadual continua valendo.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76764/taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-impostos-para-compras-internacionais/
Receita Federal facilita parcelamento de dívidas não tributárias
Receita Federal liberou parcelamento digital de débitos não tributários pelo e-CAC. Veja quem pode aderir, como funciona e quais são os benefícios.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76768/receita-federal-facilita-parcelamento-de-dividas-nao-tributarias/
SP tem novas regras para tributos federais na NFS-e
Prefeitura de SP atualiza emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) para PIS e COFINS. Veja as novas regras.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76767/sp-tem-novas-regras-para-tributos-federais-na-nfs-e/
Senado analisa projeto para regulamentar antecipação da restituição do IR
Projeto de lei no Senado busca regulamentar a antecipação da restituição do Imposto de Renda, oferecendo crédito mais rápido e transparente aos contribuintes.
CBS muda regras de devolução e cancelamento e exige novos controles fiscais
Regulamento da CBS cria novas exigências para devoluções, cancelamentos e correções fiscais; empresas terão de adaptar ERPs e processos.
Receita Federal: exclusão do DIFAL do PIS/Cofins é permitida
Receita Federal define que DIFAL pode ser excluído da base do PIS e Cofins, reduzindo carga tributária para empresas em operações interestaduais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76744/receita-federal-exclusao-do-difal-do-pis-cofins-e-permitida/
Gorjetas não entram na base de cálculo de tributos
STJ firma entendimento: gorjetas não são receita bruta nem faturamento, beneficiando bares, restaurantes e hotéis na tributação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76738/gorjetas-nao-entram-na-base-de-calculo-de-tributos/
Desenrola 2.0, um alívio imediato nos sintomas, mas um remédio incompleto
Novo Desenrola amplia renegociação de dívidas e reacende debate sobre educação financeira.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76753/desenrola-2-0-um-alivio-imediato-nos-sintomas-mas-um-remedio-incompleto/