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Empresas enfrentarão 2026 como ano de testes com a Reforma Tributária, exigindo adaptação em fluxo de caixa e gestão operacional.

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Entenda o processo digital de reconhecimento de interdependência para transferência de crédito acumulado de ICMS em São Paulo, conforme Portaria SRE 65/2023.

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STF revisa gratuidade na Justiça do Trabalho e repensa quem pode agir sem custo.

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Projeto fixa limite para análise de pedidos e garante isenção provisória em caso de atraso

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Novo parecer sobre trabalho por aplicativos afasta vínculo empregatício e redefine regras para motoristas e entregadores.

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ENCAT atualiza Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas para versão 1.00f, com novo schema para operações com gás.

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Receita Federal publica Anexo I e tabela de códigos da NF-e ABI v.2.00, essencial para documentação eletrônica de alienação de bens imóveis.

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Publicada a versão 1.00k do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg, com atualizações e schema para o documento fiscal eletrônico de água e saneamento.

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Empresas com dívidas elevadas e recorrentes podem sofrer restrições fiscais e ter CNPJ inapto após nova ação da Receita.

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Decisão do Carf considera dedutíveis do IRPJ e CSLL os juros de empréstimos para distribuição de dividendos pela Enel Brasil.

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