Decisão reconhece validade quando não há indícios de fraude.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75567/stj-valida-contrato-digital-sem-certificacao-icp-brasil/
Aprovado adicional de 30% para profissionais da saúde
Proposta prevê pagamento extra para atuação em áreas violentas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75564/aprovado-adicional-de-30-para-profissionais-da-saude/
Exames preventivos no trabalho: o que diz a legislação
Senado aprova projeto que obriga empresas a informar sobre campanhas de vacinação contra HPV e prevenção de cânceres, além do direito a exames.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75560/exames-preventivos-no-trabalho-o-que-diz-a-legislacao/
Folha cara não é destino. É falta de estratégia
7 estratégias legais para reduzir encargos na folha
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75577/folha-cara-nao-e-destino-e-falta-de-estrategia/
Salário-maternidade terá prazo de 30 dias no INSS
Projeto de Lei aprovado na Câmara fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade, com concessão automática em caso de atraso do INSS.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75561/salario-maternidade-tera-prazo-de-30-dias-no-inss/
Nota Técnica altera regras na NFe para produtos agropecuários e florestais
Atualização da Nota Técnica 2024.003 v.1.09 traz novas regras para NFe, focando em agricultura, pecuária e florestal, e ajustando validações.
Câmara aprova avanço para sindicatos no Simples Nacional
Projeto permite que entidades sem fins lucrativos entrem no regime.
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PGFN lança campanha para microempreendedoras regularizarem dívidas
Campanha Elas Regularizam da PGFN incentiva mulheres microempreendedoras a quitarem dívidas com a União, oferecendo descontos e condições especiais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75562/pgfn-lanca-campanha-para-microempreendedoras-regularizarem-dividas/
Contábeis faz cobertura ao vivo das regras do IRPF 2026 na próxima segunda (16)
Contadores e contribuintes podem entender as mudanças do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 em live exclusiva do Contábeis com especialista da Receita Federal.
Governo revisará ações judiciais com alto impacto fiscal
Revisão busca aprimorar estimativas de riscos no Orçamento.
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