Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/
STJ mantém decisão favorável à PGFN sobre ágio interno
STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75494/stj-mantem-decisao-favoravel-a-pgfn-sobre-agio-interno/
Vazamento no WhatsApp reacende debate sobre segurança
Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75506/vazamento-no-whatsapp-reacende-debate-sobre-seguranca/
STJ valida notificação por e-mail e SMS antes da negativação
STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75496/stj-valida-notificacao-por-e-mail-e-sms-antes-da-negativacao/
STF valida restrições a devedores contumazes de ICMS
Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS.
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Estado busca cobrar agressor por pensão do INSS
Justiça manda agressor ressarcir INSS por pensão após feminicídio.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75503/estado-busca-cobrar-agressor-por-pensao-do-inss/
Salário mínimo deve ter ganho real de 2,3% em 2027
Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026.
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IRPF 2026: dicas práticas para contribuinte se organizar para evitar erros e multas
Fenacon orienta contribuintes a reunir documentos com antecedência e contar com apoio profissional para garantir uma declaração segura.
ICMS: Confaz publica Convênios 26 e 27 de 2026
Confaz divulga Convênios ICMS 26 e 27/2026, tratando de benefícios fiscais em calamidade pública e adesão de Goiás à redução da base de cálculo do ICMS.
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Reforma da Previdência e estratégia dos 3Qs
Com a Reforma da Previdência em pauta, a estratégia dos 3Qs da aposentadoria ganha destaque para planejar seu futuro financeiro.
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