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As regras de IRPF 2026 estão chegando!

Março 4, 2026
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Prazo e critérios de obrigatoriedade ainda serão confirmados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75430/as-regras-de-irpf-2026-estao-chegando/

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A e-financeira e a Receita que tudo vê

Março 4, 2026
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Fintechs e arranjos de pagamento terão novas regras para envio de informações financeiras ao fisco a partir de 16 de março. Saiba mais sobre as mudanças.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75432/a-e-financeira-e-a-receita-que-tudo-ve/

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INSS amplia triagem eletrônica para reduzir filas

Março 4, 2026
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Sistema com totens reduz filas e aumenta produtividade no atendimento presencial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75423/inss-amplia-triagem-eletronica-para-reduzir-filas/

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Governo sugere negociação entre trabalhadores e empresas sobre PL que trata do fim da escala 6×1

Março 4, 2026
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Presidente Lula defende que mudanças na jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1, sejam construídas por negociação entre trabalhadores, empregadores e governo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75424/governo-sugere-negociacao-entre-trabalhadores-e-empresas-sobre-pl-que-trata-do-fim-da-escala-6×1/

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PL propõe responsabilização por danos causados por IA

Março 4, 2026
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Texto em análise na Câmara altera o CDC e trata de falhas em sistemas automatizados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75422/pl-propoe-responsabilizacao-por-danos-causados-por-ia/

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Licença-paternidade: ampliação para 20 dias enfrenta resistência fiscal

Março 4, 2026
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Projeto de lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias enfrenta resistência do Ministério da Fazenda devido a preocupações com o impacto nas contas públicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75421/licenca-paternidade-ampliacao-para-20-dias-enfrenta-resistencia-fiscal/

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A empresa é obrigada a conceder pausas para fumo?

Março 4, 2026
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Descubra se a legislação trabalhista obriga empresas a conceder pausas para fumo e os cuidados necessários para evitar passivos trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75429/a-empresa-e-obrigada-a-conceder-pausas-para-fumo/

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Receita Federal lança ferramenta para cálculo do IR de prêmios em apostas

Março 4, 2026
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Nova ferramenta digital da Receita Federal auxilia no cálculo do Imposto de Renda sobre prêmios de apostas online e fantasy sport. Saiba como funciona.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75418/receita-federal-lanca-ferramenta-para-calculo-do-ir-de-premios-em-apostas/

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IN 2.307 atualiza lista de benefícios fora da redução de 10%

Março 4, 2026
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Receita detalha quais incentivos federais não serão afetados pela LC 224/2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75420/in-2-307-atualiza-lista-de-beneficios-fora-da-reducao-de-10/

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PIS/COFINS: Receita esclarece exclusão do ICMS e limita créditos

Março 3, 2026
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Receita Federal esclarece exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS, limitando a apuração de créditos após decisão do STF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75410/pis-cofins-receita-esclarece-exclusao-do-icms-e-limita-creditos/

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