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FGTS na rescisão: saiba quando sacar e a multa de 40%

Fevereiro 18, 2026
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Entenda as regras do FGTS na rescisão de contrato: saque, multa de 40%, e situações que bloqueiam o saldo. Essencial para contadores e empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75167/fgts-na-rescisao-saiba-quando-sacar-e-a-multa-de-40/

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STF pode rediscutir cobrança do Difal do ICMS

Fevereiro 18, 2026
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Recurso do Ceará questiona modulação que limitou a exigência em 2022.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75181/stf-pode-rediscutir-cobranca-do-difal-do-icms/

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Projeto altera LRF e amplia compensação fiscal

Fevereiro 18, 2026
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Texto permite cortar despesas para viabilizar incentivos tributários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75182/projeto-altera-lrf-e-amplia-compensacao-fiscal/

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RFB apura acessos indevidos a dados fiscais

Fevereiro 18, 2026
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Nota oficial informa auditoria após pedido do STF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75179/rfb-apura-acessos-indevidos-a-dados-fiscais/

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O ano começa só depois do carnaval. Será mesmo?

Fevereiro 18, 2026
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Reforma, IR mínimo e REARP movimentam a agenda contábil em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75185/o-ano-comeca-so-depois-do-carnaval-sera-mesmo/

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Ambulantes como MEI crescem 45% em dois anos

Fevereiro 18, 2026
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Número de ambulantes formalizados como MEI dispara 45% em 2025. Sebrae destaca importância para o comércio popular e eventos como o carnaval.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75176/ambulantes-como-mei-crescem-45-em-dois-anos/

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O que muda na NR-28 que trata de fiscalização e penalidades

Fevereiro 18, 2026
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Entenda as mudanças na NR 28, que alteram critérios de fiscalização e penalidades trabalhistas, e o que isso significa para sua empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75183/o-que-muda-na-nr-28-que-trata-de-fiscalizacao-e-penalidades/

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Quarta-Feira de Cinzas 2026 é feriado?

Fevereiro 18, 2026
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Data é ponto facultativo e não obriga empresas a liberar funcionários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75178/quarta-feira-de-cinzas-2026-e-feriado/

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Reforma Tributária endurece multas sobre notas fiscais em 2026

Fevereiro 18, 2026
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Novo IVA amplia penalidades e muda regras de emissão, cancelamento e créditos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75175/reforma-tributaria-endurece-multas-sobre-notas-fiscais-em-2026/

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Projeto autoriza dedução no IR para saúde de pets

Fevereiro 18, 2026
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Projeto de Lei 6.307/25 propõe dedução de até R$ 3 mil no IR para despesas com saúde preventiva de cães e gatos. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75174/projeto-autoriza-deducao-no-ir-para-saude-de-pets/

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