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INSS: é possível aposentar sem contribuir?

Fevereiro 11, 2026
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Descubra como ter acesso a benefícios de renda mínima mesmo sem histórico de contribuições ao INSS, como BPC e aposentadoria rural.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75089/inss-e-possivel-aposentar-sem-contribuir/

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Seguro-defeso começará a ser pago para 46,8 mil pescadores

Fevereiro 11, 2026
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Primeiro lote libera R$ 76 milhões; benefício é de um salário mínimo mensal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75104/seguro-defeso-comecara-a-ser-pago-para-46-8-mil-pescadores/

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Confira quais obrigações acessórias devem ser entregues antes do Carnaval 2026

Fevereiro 11, 2026
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Profissionais de contabilidade devem planejar o calendário fiscal antes do Carnaval 2026, com vencimentos importantes em fevereiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75101/confira-quais-obrigacoes-acessorias-devem-ser-entregues-antes-do-carnaval-2026/

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49,6 milhões de pessoas ainda têm dinheiro esquecido

Fevereiro 11, 2026
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Quase R$ 8 bi ainda aguardam pessoas físicas no sistema de valores a receber.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75103/49-6-milhoes-de-pessoas-ainda-tem-dinheiro-esquecido/

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PGFN poderá pedir falência de empresas devedoras após decisão do STJ

Fevereiro 11, 2026
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STJ autoriza PGFN a pedir falência de empresas em casos de execução frustrada, abrindo novo precedente legal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75099/pgfn-podera-pedir-falencia-de-empresas-devedoras-apos-decisao-do-stj/

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PLP reduz PIS/Cofins da indústria química

Fevereiro 11, 2026
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Texto prevê alíquotas menores e limite para renúncia em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75095/plp-reduz-pis-cofins-da-industria-quimica/

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STF avança sobre pejotização e vínculo de emprego

Fevereiro 11, 2026
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STF deve julgar a pejotização e pode redefinir critérios para reconhecer vínculo de emprego no país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75106/stf-avanca-sobre-pejotizacao-e-vinculo-de-emprego/

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RFB libera PGD-C para órgãos públicos

Fevereiro 11, 2026
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Ferramenta substitui Dirf em caráter temporário durante migração ao eSocial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75093/rfb-libera-pgd-c-para-orgaos-publicos/

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NFS-e: novas regras e códigos para operações com imóveis e bens

Fevereiro 11, 2026
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Nota Técnica nº 007 atualiza layout da NFS-e padrão nacional, com novas regras e códigos para operações com imóveis e outros bens.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75097/nfs-e-novas-regras-e-codigos-para-operacoes-com-imoveis-e-bens/

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Aquecimento para o IRPF: situações especiais das declarações

Fevereiro 11, 2026
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Guia final sobre declaração do IRF 2026, abordando renda variável, criptoativos, ganhos de capital e como resolver pendências.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75096/aquecimento-para-o-irpf-situacoes-especiais-das-declaracoes/

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