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ES passa a exigir plataforma digital para pedidos de isenção de ICMS e IPVA

Janeiro 21, 2026
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Solicitações de isenção de ICMS e IPVA para veículos no Espírito Santo agora devem ser feitas exclusivamente pela plataforma E-Flow.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74765/es-passa-a-exigir-plataforma-digital-para-pedidos-de-isencao-de-icms-e-ipva/

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Triplica número de empresas com nota A+ em programa de conformidade

Janeiro 21, 2026
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Número de empresas com nota máxima no Programa Sintonia da Receita Federal triplica em 2025. Lei Complementar 225/2026 amplia benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74745/triplica-numero-de-empresas-com-nota-a-em-programa-de-conformidade/

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Alerta: golpes usam domínios falsos para simular serviços do governo

Janeiro 21, 2026
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CTIR Gov alerta para campanha de phishing que imita portais governamentais e pode afetar empresas, escritórios contábeis e dados sensíveis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74753/alerta-golpes-usam-dominios-falsos-para-simular-servicos-do-governo/

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Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade

Janeiro 21, 2026
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Regras sobre residência fiscal, saída definitiva do país e riscos de autuações ganham destaque após decisão do CARF

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74767/residencia-fiscal-cuidados-adicionais-alem-da-regularidade/

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TRFs autorizam ressarcimento de PIS/Cofins via precatório

Janeiro 21, 2026
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Tribunais Regionais Federais permitem que empresas recebam créditos de PIS/Cofins via precatório, mesmo após habilitação para compensação administrativa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74759/trfs-autorizam-ressarcimento-de-pis-cofins-via-precatorio/

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INSS suspende serviços e faz mutirão nos dias 24 e 25 de janeiro

Janeiro 21, 2026
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Agências do INSS farão mutirão antes de paralisação de sistemas entre 27 e 31/01; atendimento digital e Central 135 também ficarão fora do ar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74749/inss-suspende-servicos-e-faz-mutirao-nos-dias-24-e-25-de-janeiro/

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Ano novo, golpes antigos!

Janeiro 21, 2026
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Com o início do ano, aumentam os golpes de Imposto de Renda. Saiba como identificar e evitar fraudes, especialmente para MEI e Pessoa Física.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74760/ano-novo-golpes-antigos/

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Reforma Tributária: erros durante a transição estão custando caro para as empresas

Janeiro 21, 2026
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A Reforma Tributária já afeta o caixa de MPEs. Saiba os 6 erros comuns de gestão que podem gerar prejuízos silenciosos e como evitá-los.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74761/reforma-tributaria-erros-durante-a-transicao-estao-custando-caro-para-as-empresas/

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Reforma do Código Civil avança no Senado

Janeiro 21, 2026
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Projeto em análise no Senado propõe ampla atualização do Código Civil, com reflexos em contratos, responsabilidade civil e ambiente de negócios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74752/reforma-do-codigo-civil-avanca-no-senado/

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Quem deve entregar a DMED 2026 e qual o prazo para declarar

Janeiro 21, 2026
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Empresas e operadoras de planos de saúde devem entregar a DMED 2025 até 27 de fevereiro de 2026. Saiba quem está obrigado e as penalidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74748/quem-deve-entregar-a-dmed-2026-e-qual-o-prazo-para-declarar/

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