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RFB esclarece regras sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins em nova Solução de Consulta

Janeiro 16, 2026
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Fisco detalha procedimentos para restituição e compensação de créditos após decisão do STF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74689/rfb-esclarece-regras-sobre-exclusao-do-icms-do-pis-e-da-cofins-em-nova-solucao-de-consulta/

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Receita Federal divulga novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Janeiro 16, 2026
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Mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia da Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74684/receita-federal-divulga-novo-ciclo-de-classificacao-do-programa-receita-sintonia/

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Receita Federal autoriza dedução integral do PAT no IRPJ

Janeiro 16, 2026
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Receita Federal esclarece que não há mais limite para dedução do PAT no IRPJ. Empresas podem deduzir integralmente os gastos com alimentação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74681/receita-federal-autoriza-deducao-integral-do-pat-no-irpj/

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Crescimento sem estrutura desafia escritórios contábeis

Janeiro 15, 2026
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Expansão desorganizada pode comprometer a gestão e a previsibilidade dos negócios contábeis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74678/crescimento-sem-estrutura-desafia-escritorios-contabeis/

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Última remuneração informada: o que é e como declarar corretamente

Janeiro 15, 2026
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Entenda por que esse dado é exigido, quais valores devem ser considerados e os cuidados no preenchimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74677/ultima-remuneracao-informada-o-que-e-e-como-declarar-corretamente/

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Cruzamento de dados eleva risco de autuação fiscal em 2026

Janeiro 15, 2026
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Descubra como a Receita Federal utiliza IA e cruzamento de dados para fiscalização em tempo real em 2026, impactando empresas e pessoas físicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74669/cruzamento-de-dados-eleva-risco-de-autuacao-fiscal-em-2026/

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O impacto da Reforma Tributária nas operações com imóveis

Janeiro 15, 2026
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Entenda como a Reforma Tributária afeta compra, venda e locação de imóveis. Saiba os riscos e oportunidades para o setor imobiliário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74625/o-impacto-da-reforma-tributaria-nas-operacoes-com-imoveis/

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TJ/SP derruba bloqueio de NF-e por dívida tributária

Janeiro 15, 2026
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Tribunal vê sanção política em restrição imposta pela Fazenda paulista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74674/tj-sp-derruba-bloqueio-de-nf-e-por-divida-tributaria/

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Lei Complementar 227/2026 regulamenta Comitê do IBS

Janeiro 15, 2026
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Lula sanciona Lei Complementar nº 227/2026, consolidando a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e criando o Comitê Gestor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74668/lei-complementar-227-2026-regulamenta-comite-do-ibs/

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Reforma Tributária institui normas gerais para o ITCMD

Janeiro 15, 2026
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Lei Complementar 227/2026 estabelece diretrizes nacionais para o imposto estadual sobre heranças e doações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74671/reforma-tributaria-institui-normas-gerais-para-o-itcmd/

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