Foco passa a ser como operar o novo sistema sem afetar caixa e conformidade
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76544/reforma-tributaria-o-desafio-da-transicao-operacional/
Seguro-Defeso: novas regras sancionadas
Presidente sanciona lei com novas regras para o seguro-defeso, exigindo registro biométrico e CadÚnico, com foco em fiscalização e combate a fraudes.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76539/seguro-defeso-novas-regras-sancionadas/
Receita Federal altera regras do OEA e restringe acesso a benefícios
Mudanças na Receita Federal alteram acesso a benefícios do OEA, exigindo certificações fiscais como Confia e Sintonia. Saiba os impactos.
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PGFN assume cobrança de débitos do FGTS
A partir de 1º de junho de 2026, a PGFN gerenciará débitos do FGTS inscritos em dívida ativa, visando agilizar a recuperação de valores para trabalhadores.
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Nota Técnica atualiza regras para adequação das NF-s à Reforma Tributária
Nota Técnica 2025.002 v.1.36 atualiza NF-e e NFC-e com campos para IBS, CBS e Imposto Seletivo, preparando para a Reforma Tributária.
STJ vai decidir se venda de precatórios do INSS é legal
Tribunal analisará se aposentados podem vender valores a receber e se contratos podem ser anulados.
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Notas fiscais terão novos campos para CNPJ alfanumérico a partir de junho
Receita em parceria com o CFC promovem Curso sobre Reforma Tributária
Receita Federal e CFC oferecem curso gratuito sobre Reforma Tributária do Consumo. Inscrições abertas para capacitação técnica.
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Receita amplia uso de prejuízo fiscal em dívidas
Atualização das regras permite usar prejuízo fiscal e CSLL para abater valor principal na transação tributária
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