Monthly Archives: Fevereiro 2026

Corte confirma legalidade da escala sem ultrapassar 44h semanais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75321/tst-valida-jornada-4×4-de-12h-em-acordo-coletivo/

Novo regime tarifário amplia competitividade de exportações brasileiras.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75325/eua-zeram-tarifa-para-aeronaves-do-brasil/

A Reforma Tributária traz novas regras para o ITCMD, com progressividade obrigatória, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior. Entenda os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75316/reforma-tributaria-mudancas-no-itcmd-impactam-planejamento-sucessorio/

Receita Federal anuncia R$ 325,8 bilhões arrecadados em janeiro, maior valor desde 1995, impulsionado por diversos tributos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75308/arrecadacao-federal-bate-recorde-em-janeiro-de-2026/

Instrução Normativa nº 2.307/2026 da Receita Federal garante que isenções de IRPJ, CSLL e Cofins para sindicatos permanecem sem redução.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75311/cnc-destaca-norma-sobre-isencoes-sindicais/

Atos atualizam regras de ST, revogam protocolos e impactam operações interestaduais a partir de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75317/publicados-novos-protocolos-icms-com-mudancas-na-substituicao-tributaria/

Empresas obtêm vitórias judiciais para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entenda os argumentos e o impacto.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75314/contribuintes-vencem-nos-trfs-disputa-sobre-exclusao-do-iss-da-base-de-calculo-do-pis-cofins/

Segunda declaração com mudanças da Lei 14.754/2023. Saiba como declarar seus investimentos no exterior para o IRPF 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75305/irpf-2026-e-investimentos-no-exterior-entenda-as-aplicacoes-feitas-fora-do-pais/

STF retira da pauta processos sobre exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e tributação de créditos presumidos de ICMS. Análise de penduricalhos ganha prioridade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75312/stf-adia-julgamentos-tributarios-de-alto-impacto-financeiro/

Liminares são suspensas e novas regras do PAT voltam a valer para operadoras de benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75313/trf-3-restabelece-decreto-que-muda-regras-do-va-e-vr/