Lista nacional reunirá queixas não resolvidas de consumidores.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75299/pl-cria-cadastro-de-empresas-com-reclamacoes-recorrentes/
Código de Defesa do Contribuinte: um marco civilizatório
A consolidação dos direitos é essencial para reequilibrar, em bases éticas e cooperativas, a relação entre o Fisco e o contribuinte
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75293/codigo-de-defesa-do-contribuinte-um-marco-civilizatorio/
RFB esclarece tributação de clubes sem fins lucrativos
Governo nega nova tributação após dúvidas sobre a LC 224/2025.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75280/rfb-esclarece-tributacao-de-clubes-sem-fins-lucrativos/
Redução da jornada de trabalho afetaria 90% do comércio
Estudo da CNC revela que redução da jornada de trabalho pode custar R$ 357,5 bilhões e gerar 980 mil novos empregos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75285/reducao-da-jornada-de-trabalho-afetaria-90-do-comercio/
Anuidade CFC 2026 tem descontos de até 75%
CFC detalha abatimentos por registro, D-e e pagamento antecipado.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75283/anuidade-cfc-2026-tem-descontos-de-ate-75/
Projeto autoriza saque do FGTS para tratar pet
Projeto de Lei 6772/25 propõe que trabalhadores possam usar recursos do FGTS para custear tratamentos de doenças graves em animais de estimação.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75282/projeto-autoriza-saque-do-fgts-para-tratar-pet/
PL propõe dobrar prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75284/pl-propoe-dobrar-prazo-para-cobranca-de-dividas-de-r-500-mil-ou-mais/
TST discute aumento de jornada em atividades insalubres
Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/
Receita Sintonia: o novo programa de classificação fiscal
Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/
e-CAC: RFB reconhece instabilidade mas ainda não prorroga prazos
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/